Tereza Freitas | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Como se especializar em Direito Imobiliário?

Recebi essa pergunta de um jovem advogado, que, de início, parece simples, mas traz consigo o verdadeiro amargor das incertezas do início de uma carreira. FLOREIOS Certamente, você já deve ter...

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Artigo · há 7 meses

Existe função de síndico compartilhada?

Estava em uma reunião para apresentação de uma proposta solicitada por um condomínio e ouvi o seguinte: “Estou à frente, mas aqui nós não temos síndico. Fazemos uma administração...

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Notícia · há 9 meses

Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial

Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial

A ABNT NBR 16747/2020 já está em vigor e prevê diversas orientações para o processo de inspeção predial. Sabemos que a norma não é lei, portanto, não gera um padrão a ser seguido por toda...

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Notícia · há 2 anos

As imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços advocatícios para seus clientes

O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, ao julgar caso em que a advocacia era exercida no mesmo endereço e para clientes da imobiliária. A vedação para tal prática tem...

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Notícia · há 3 anos

Decreto Nº 9.451/2018 Determina Condições de Acessibilidade para Novas Edificações.

Decreto Nº 9.451/2018 Determina Condições de Acessibilidade para Novas Edificações.

(Foto extraída do sítio eletrônico da Prefeitura da cidade de Osasco/SP) Conforme o Decreto nº 9.451 /2018, os empreendimentos de edificação deverão ser projetados com unidades adaptáveis para uso de...

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Notícia · há 4 anos

Tempo especial de atividade exposta à eletricidade exercida após o Decreto nº 2.172/97.

Tempo especial de atividade exposta à eletricidade exercida após o Decreto nº 2.172/97.

A sentença julgou parcialmente o pedido do autor, no sentido de lhe garantir a especialidade da atividade exercida apenas no período antecedente ao Decreto nº 2.172 de março de 5 de 1997. Ocorre que,...

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Notícia · há 4 anos

Aposentadoria especial para coveiros

Aposentadoria especial para coveiros

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, reformou sentença de 1º grau que negou aposentadoria especial a coveiro. Em recurso ao TRF2, o trabalhador comprovou a exposição a...

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